81-) PGR (Raquel Dodge) denuncia Jair Bolsonaro por racismo.

Raquel Dodge da PGR, depois de aceitar uma denúncia feita por uma jornalista ao Eduardo Bolsonaro, esta mitomaníaca segundo laudos psicológicos (1) (2) e ré por extorsão, agora aceita outra denúncia voltado ao Jair, de que teria cometido o crime de racismo contra quilombolas durante uma palestra da Hebraica (RJ), conforme indicado pelo G1 Jornal Nacional.

  1. Quem são os Quilombolas e quais as polêmicas envolvendo este grupo?

Quilombolas são descendentes de escravos negros que fugiram e formaram pequenos vilarejos chamados de quilombos.   Hoje existem mais de 2.000 comunidades quilombolas espalhadas pelo Brasil e exigindo territórios. Mas existem muitas polêmicas envolvendo as comunidades locais e  certos grupos quilombolas,  afetando por exemplo os próprios negros, pequenos produtores, proprietários rurais e etc, como pode ver nestas reportagens (clique no link):

(a) – Fraude em falsa área quilombola em Cachoeira/BA – Jornal Nacional 

(b) – Quilombolas: a verdade que omitem – Jornal Nacional

(c) – Denúncia do movimento Quilombola em Restinga Seca/RS e outros – Reportagem 

(d) – Suspeita de fraude Quilombola em Sergipe – TV Senado

 

2. Analisando o que Jair de fato disse no vídeo COMPLETO:

 

*Leias as prévias ANTES para entender o contexto. Palavras com parênteses -> (  ) são comentários. Palavras com asteriscos (***) indicam análise posterior sobre a parte.

(Prévia) A partir dos 15:49 mostra um mapa metalogenético de 1973, denuncia que as área mais produtivas e ricas estão demarcadas em cima de terras indígenas, possuem uma área maior que a região Sudeste (já abordado aqui),  citou Roraima que estava sofrendo com a imigração indiscriminada de venezuelanos sem verificar antecedentes e etc (não é que ele previu que isso daria ruim mesmo?),  disse que o único rio pra Hidrelétricas é área indígena, sendo obrigados a comprar energia importada ou de termelétrica, muito mais custosos. Depois diz como devemos explorar nossas riquezas (basicamente: como um país tão rico e uma população tão pobre não pode explorar suas riquezas?) e que devemos preservar nosso país.

(Prévia 2) Aos 23:25 diz: ” Sobre o grafeno eu fui na cidade de Miracatu, no Vale do Ribeira, área mais pobre do estado de São Paulo, estão demarcando naquela cidade  montanhas de grafite como reserva indígena. Ao demarcar você não explorar aquela região, logo o preço do grafite continua alto de acordo com o preço chinês / internacional”.  Cita as aplicações ricas destes minérios em produtos de alto valor agregado que podem ajudar o Brasil.  Aos 36:51: “Um país que tem tudo isso daqui, com boas parcerias, bons acordos com bons países, nós temos como vencer essa crise… hoje em dia não temos mais autonomia para mudar isso aí (com a política atual), entregou-se tanto nossa nação que chegou a este ponto, mas da pra mudar isso daí, isso aqui é só reserva indígena, ainda temos quilombolas, que é outra brincadeira”.

(Principal) Aos 37:34 diz: “Eu fui num QUILOMBOLA no Eldorado Paulista, olha… o afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas*, não fazem NADA, acho que nem pra procriadores eles servem mais**, mais de 1 BILHÃO de reais por ano gastado com eles, recebem cesta básica e mais material e implementos agrícolas, você vai em Eldorado Paulista,  você compra arame farpado, enxada, pá, picareta, por metade do preço! Vendida em outra cidade vizinha e porque? Revendem tudo baratinho lá***. Não querem nada com nada.”

*7 arrobas = 103 kg (medida portuguesa) / 84 kg (medida atual) = gordo = quer dizer que não tem necessidades ou que passam fome;

**Ironiza dizendo que se aproveitam das demarcações e benefícios governamentais para não trabalhar e criar uma família, ou seja, não fazem NADA;

*** Quer dizer que ganham tudo de GRAÇA do governo e revendem estes materiais em outra cidade pela metade do preço.

(Principal 2) Aos 38:21 diz: “Esse quilombola era a montante do Rio Ribeira de Guape, depois fui a jusante, pior ainda, afrodescendente ameaçando matar outros afrodescendentes porque algumas famílias requereram e foi concedido e outras famílias de afrodescendentes que tem terra lá estão fora do processo****.  Olha que ponto nós chegamos: um governo federal estimulando a luta de classes. Agora se agente esperar que isso vai se acomodar, com essas pessoas que tem se apresentado como pré-candidatos por aí (presidenciáveis), que vão continuar a fazer exatamente o que os seus antecessores fizeram, o nosso destino vai ser um dia sair do Brasil… nós temos como resgatar o nosso Brasil.”

**** Veja os vídeos indicados acima.

 

3. O que Raquel Dodge diz?

“Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra ‘arroba’. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, diz Dodge na denúncia.

“[Ao falar sobre os quilombolas] Jair Bolsonaro ainda consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador, que não pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores”, disse Raquel Dodge.

“Estas manifestações feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal”, conclui a procuradora.

4. O que lei diz? (NEXO jornal)

INJÚRIA RACIAL – Especificado no artigo 140 do Código Penal, terceiro parágrafo. É quando se ofende UMA ou MAIS VÍTIMAS, por meio de “ELEMENTOS REFERENTES à RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO e ORIGEM”. É um crime inafiançável e prescreve em oito anos, a partir do momento da injúria. A pena de reclusão é de um a três anos, mais multa.

RACISMO – Previsto em lei específica, a 7.716/1989. É um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa ou grupo específico. Pode ser tanto dizer “TODOS OS NEGROS são macacos”, como recusar acesso a estabelecimento comercial ou elevador social de um prédio. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A pena também vai de um a três anos e multa.

 

5. Análise da fala: foi racismo ou não?

Em absoluto NÃO FOI RACISMO, primeiro que ele estava DENUNCIANDO (de forma ironizada com seu jeito de falar) e não ameaçando ou ofendendo, que existiam comunidades quilombolas que se aproveitavam dos benefícios concedidos, como em Eldorado Paulista onde ganhavam dinheiro  e produtos do governo e revendiam em outra cidade, além de não fazerem NADA (não serviam nem pra procriar), eles não passavam nem NECESSIDADE (7 arrobas = gordos), sendo que até faziam ameaças.

Ele não atacou aqueles grupos quilombolas porque eram afrodescendentes ou simplesmente quilombolas (pela sua cor / raça / etnia) e SIM porque eram aproveitadores (pela conduta), tanto que disse que eles até ameaçavam outros afrodescendentes.

Ele NÃO DISSE que japoneses são superiores a outros povos, a comparação foi pra evidenciar que muitos grupos no Brasil se aproveitavam da situação e benefícios governamentais em vez de procurar evoluir em conhecimento e etc.  Pra concluir ainda acusa o Jair de ser xenófobo , logo ele que foi senão o único  dos presidenciáveis que conversou com refugiados venezuelanos .

 

6. O que Jair diz?

Ele mesmo disse que foi apenas o jeito de falar : “Agente chega para um cara meio gordinho e fala assim o malandro, você ta pesando 200 quilos, não serve nem pra fazer aquilo. É comum entre nós”.

“O que eu quero das comunidades Quilombolas é que elas tenham INDEPENDÊNCIA!”

“Nós queremos dar LIBERDADE.”

“Agora o que eu NÃO QUERO é que o afrodescendente continue sendo escravizado dentro da sua terra por outros negros que estão lá dentro inclusive”.

Aos 1:14, “Senhora Raquel Dodge, vamos no Quilombola no Eudorado Paulista pra senhora ver como funciona lá, tenho certeza que a senhora vai se compadecer e vai me dar razão.”

 

7. O que os QUILOMBOLAS dizem?

“Eu vejo VERDADE na fala dele, não igual a muitos políticos que ficam maquiando para mentir para o povo e depois faz tudo ao contrário.”

“Tem MUITOS quilombolas do MT que vão estar a caminho junto com Bolsonaro.”

 

8. O que a Imunidade Parlamentar diz? (caso Maria do Rosário)

No  art. 53 da Constituição diz: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.” Como diz este artigo de “Justiça” no Gazeta do Povo: “O intuito da imunidade parlamentar é justamente não deixar que os juízes decidam, no caso concreto, se houve ou não crime ou responsabilidade por danos morais, evitando assim que os parlamentares comecem a medir cada palavra. Isso acabaria privando a democracia do debate plural, e muitas vezes esquentado, necessário para sua fecundidade. ”

Continua o artigo que o STF em 2011 decidiu: “só haveria imunidade material plena, garantida pelo artigo 53, para opiniões, palavras e votos proferidas dentro do parlamento. Para o que for dito fora da Casa Legislativa, só se tiver relação ao desempenho da função legislativa. Palavras e opiniões “meramente pessoais”, sem vínculo com o “debate democrático de fatos e ideias”, proferidas fora do parlamento, não estariam protegidas.  Na decisão do STF em 2011 ainda diz: “se o membro do Poder Legislativo, não obstante amparado pela imunidade parlamentar material, incidir em abuso dessa prerrogativa constitucional, expor-se-á à jurisdição censória da própria Casa legislativa a que pertence”.

“Se o parlamentar – e o parlamento como um todo – não for ele mesmo o juiz do desempenho de suas funções, o que restará de conteúdo para essa garantia da imunidade? Se qualquer juiz puder interpretar as palavras de um parlamentar e encontrar algum crime ali, o que restará do artigo 53? Não haveria qualquer diferença entre as garantias gerais de liberdade de expressão dos cidadãos comuns e  as dos parlamentares, o que contraria não só a letra da Constituição, mas seu propósito. ”

Logo NÃO SENDO um ato RACISTA e sim de indignação e ironia, não deveria haver a princípio NENHUMA condenação, mas vamos aguardar o desenrolar da história. Por enquanto vamos acompanhar os movimentos dessa procuradora que aceitou denúncia de uma mitomaníaca e entrou com ação contra o voto impresso (1) (2) (3).

ATUALIZAÇÃO – STF REJEITA A DENÚNCIA DA RAQUEL DODGE E CASO SERÁ ARQUIVADO!!!!

 

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15 Comentários

  1. Mario
    ·

    É VERDADE QUE ESTE BLOG É PAGO COM O DINHEIRO DA CORRUPÇÃO, PAGO PELOS POLITICOS QUE FAZEM PARTE DO ESQUEMA E QUEREM CONTINUAR A ROUBALHEIRA ????

    SE VOCÊ TRABALHA PRA ELES, CORRUPTO VOCÊ TAMBÉM É? ??

    Responder

    1. ·

      Onde você ouviu isso? kkkk

      Eu pago do MEU BOLSO porque quero um Brasil menos lixo e esquerdista (q redundância) pro futuro.

      Agora tem fake news até do meu blog? Olha o desespero! kkkkkkk

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    2. Rodrigo Mendes Carpina
      ·

      Porra Mário, só porque te comeram atrás do armário..?

      Pára de “filhadaputice” e manda aí os extratos bancários que pagaram esse teu comentário idiota!

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    3. João Lopes
      ·

      kkkkkkkkkk, agora fala sobre o imperialismo yanke e a conspiração com a NASA. kkkkkkkk

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  2. Marcelo
    ·

    Amigo do A OPRESSÃO, vc calculou como sendo 1 arroba igual a 12kg, mas o padrão é 15kg > 7@ = 105Kg ! Abç

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  3. GSM123
    ·

    Ótimo trabalho como sempre, A OPRESSÃO!

    Poderia fazer um post a respeito do PDC 916/13 do Jair, que proíbe o uso de armas de fogo por partes dos guardas florestais? Alguns opositores usam esse projeto como argumento para chama-lo de hipócrita pró desarmamento… Adoraria ver você fazer um post explicando isso! Abraço!

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  4. Fernando Silva
    ·

    Uma denúncia vergonha sem qualquer referência jurídica para tal, típico de militantes juristas. Eles querem tornar o Bolsonaro um criminoso a qualquer custo, um absurdo. Não vão conseguir porque a verdade será revelada.

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  5. mileny
    ·

    gostaria de uma matéria, bem resumida de toda a carreira de Jair para apresentar em um seminário na escola

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  6. Marcelo Moreira
    ·

    A grande e central questão dessa fala foi usar arroba como medida de peso do indivíduo negro, porque arroba é pra pesar gado. Esse foi o grande lance. Eu acho que Bolsonaro deveria ser mais cuidadoso na fala, porque esse desgaste de acusação e depois ele se defender é muito pesado e prejudica o debate democrático. Olha o tempo que se perde se explicando e sem dizer ao povo brasileiro com profundidade o que se pretende fazer em seu possível governo

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